| Calendário – REC TSJ | ||||
| Aula Magna + Aula de Introdução ao CLS: Online e Nacional | 06/08/2025 | |||
| Seminário 1: Direito tributário e o conceito de tributo | 08/08/2025 | |||
| Aula expositiva 1: Direito tributário e o conceito de tributo | 09/08/2025 | |||
| Seminário 2: Espécies tributárias | 22/08/2025 | |||
| Aula expositiva 2: Espécies tributárias | 23/08/2025 | |||
| Seminário 3: Fontes do direito tributário | 05/09/2025 | |||
| Aula expositiva 3: Fontes do direito tributário | 06/09/2025 | |||
| Seminário 4: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias | 19/09/2025 | |||
| Aula expositiva 4: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias | 20/09/2025 | |||
| Seminário 5: Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária | 03/10/2025 | |||
| Aula 5: Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária | 04/10/2025 | |||
| Seminário 6: Regra-matriz de incidência – hipótese tributária | 17/10/2025 | |||
| Aula expositiva 6: Regra-matriz de incidência – hipótese tributária | 18/10/2025 | |||
| Seminário 7: Regra-matriz de incidência tributária do ITBI e do ITCMD com as inovações da Reforma Tributária | 07/11/2025 | |||
| Aula expositiva 7: Regra-matriz de incidência tributária do ITBI e do ITCMD com as inovações da Reforma Tributária | 08/11/2025 | |||
| Aula Extra: | 12/11/2025 | |||
| Avaliação | 29/11/2024 | |||