Programação

8:30h

Credenciamento

9:00h

Abertura do evento e introdução do tema central Resoluções Alternativas de Litígios Tributários

10:00h

Conferência de abertura: A consensualidade no Direito Tributário

10:45h

Mesa | O papel do Poder Judiciário na implementação de mecanismos de solução consensual

Atuação do Poder Judiciário na implementação de modelos consensuais complexos

O papel das Câmaras ou Centros de Mediação no Poder Judiciário

Cooperação judicial e a alienação de bens de forma consensual

Proteção da confiança legítima e a eliminação de conflitos tributários

14:00h

Mesa | A solução consensual de créditos decorrentes de decisão transitada em julgado

Negócios Jurídicos Processuais para liquidação de crédito transitado em julgado

 
Modelo consensual da AGU para resolução de conflitos não tributários

O mapeamento do contencioso e atuação da PGFN na diminuição de processos

Utilização do crédito decorrente de decisão transitada em julgado na transação

15:00h

Mesa | Transação Tributária

Questões atuais sobre a Transação do Contencioso Tributário

Negócio Jurídico Preparatório da Transação

Classificação do Passivo e as suas variáveis

Transação da Dívida Ativa da União

16:00h

Mesa | Reforma da lei de transação do Estado de Pernambuco

Reforma da lei de transação do Estado de Pernambuco

Autorregularização fiscal

O modelo regulatório do Estado de São Paulo

Transação do Estado de São Paulo: Questões atuais

17:00h

Mesa | Soluções Alternativas de Conflitos na Receita Federal do Brasil (transação, mediação e autorregularização)

Mediação em matéria tributária

Estratégias do contencioso tributário para redução de litígios e uniformização da jurisprudência

Transação tributária na RFB

Autorregularização e os estímulos normativos para eliminação de conflitos